Manifesto Anti-Governos minoritários
A queda do orçamento foi uma surpresa para uma parte considerável da população portuguesa atenta ao habitual teatro. Apesar de concordar, grosso modo, com a análise do José Alves Amaro, a peça da negociação esticou-se, tornou-se real e ganhou vida, passando de drama para comédia trágica, que de cómica só tem o facto de troçar dos portugueses.
Aliás, o próprio José Alves Amaro já analisou a queda do Orçamento e o que nos espera de seguida, num texto sensato e coerente, no qual, em grande medida, me revejo.
Ainda assim, gostaria de levantar duas questões que podem ajudar-nos a pensar e a elevar a qualidade da nossa democracia:
- Porquê aceitar a continuidade de um governo minoritário sem um acordo de estabilidade parlamentar? O PR deveria limitar este modelo de governação, exigindo um acordo estável e que permita a governação a médio e longo prazo. Vários países europeus possuem uma cultura de compromisso e de estabilidade pós-eleitoral, como é o caso da Alemanha, cujas coligações descrevi anteriormente.
- Porquê trazer à negociação do Orçamento do Estado assuntos que não são de matéria exclusivamente orçamental como moeda de troca para aprovação ou abstenção do OE? Tal situação poderia resolver-se, de forma simples, com um acordo pós-eleitoral, no qual as principais linhas orientadoras para a economia, saúde, organização do estado, educação, ambiente e finanças estariam definidas e/ou balizadas.
Naturalmente, um governo minoritário é sempre mais instável que um governo maioritário. No entanto, um governo minoritário com acordo de incidência parlamentar que lhe confira uma maioria também possui estabilidade para cumprir a legislatura. É por isso que, na minha visão, um acordo parlamentar deve ser condição sine qua non para a tomada de posse de um governo minoritário. Senão, em breve, teremos nas campanhas eleitorais a mesma bandeira que a AD utilizou nos anos 80, quando nenhum governo chegava ao fim: “Um governo para 4 anos”.
Como nota final, relembrar que em 1995, o actor, encenador e declamador Mário Viegas, candidato à Assembleia da República pela extinta UDP, adaptou o magnífico manifesto Anti-Dantas, de Almada Negreiros, para o ano em que se encontrava, criando o Manifesto Anti-Cavaco. Este manifesto, repleto de ironia, marcou as eleições de 1995, ainda que não tenha garantido a eleição da UDP. Se Almada Negreiros me permite, irei inspirar-me no seu manifesto para fazer uma reflexão do presente ano.
Manifesto Anti-Governos minoritários
Basta, Pum, basta!
Uma geração que consente deixar-se representar por um governo minoritário é uma geração que nunca o foi!
É um coio de indigentes, de indignos e de cegos e que só pode navegar à vista!
Abaixo o governo minoritário!
Porra para os não acordos, porra
PIM
Uma geração com um Governo minoritário a cavalo é um burro impotente!
Uma geração com um Governo minoritário ao leme é uma canoa em seco!
Um governo minoritário é um engano!
Um governo minoritário é um meio-engano.
Um governo minoritário saberá política, saberá vender gasolina, saberá inglês, saberá gerir pandemias, saberá fazer ceias para cardeais, saberá tudo menos trazer estabilidade de governação,
Que é a única coisa que ele quer fazer, não fez bem, nem soube fazer!
Um governo minoritário pesca tanto de acordos
Que até acorda fazer aumentos de salários sem um orçamento!
O Governo minoritário é habilidoso!
O Governo minoritário veste-se mal!
O Governo minoritário não faz reformas!
O Governo minoritário especula e inocula os jacobinos!
O Governo minoritário é minoritário!
Porra para os não acordos, porra
PIM
O autor não segue o novo acordo ortográfico